Portaria vai agilizar andamento processual

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Investigação policial não gera dano moral

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Contrato de comodato (bem móvel)

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente